Em dezembro/2022 estivemos presentes no XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários, que ocorreu em São Paulo. Participamos de diversos painéis, tais como: “Prova no contencioso administrativo tributário”; “Os 100 anos do imposto sobre a renda”; “Compliance Tributário” e “Tributação Internacional e comércio exterior”.
Tivemos a oportunidade de escutar renomados juristas como o Prof. Roque Antônio Carraza, o qual tratou da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo PIS/COFINS, o Prof. Luís Eduardo Schoueri, que abordou sobre o lançamento tributário e o Prof. Heleno Taveira Torres, que palestrou sobre o federalismo fiscal.
Esses três dias no maior congresso de direito tributário do país nos trouxeram inúmeras reflexões novas, dentre elas, elencamos: em casos de teleatendimento, qual deve ser o local de pagamento do ISS? Nos casos em que os funcionários estão em regime de home office, de que maneira é possível comprovar o estabelecimento prestador do ISS?
Permanece a certeza de que sempre temos algo novo para aprender!
