A equiparação do seu consultório a um hospital pode resultar em uma redução substancial dos tributos incidentes sobre os procedimentos realizados. Assim, esta é uma oportunidade significativa para otimizar a estrutura tributária do seu consultório.
Benefícios da Equiparação Hospitalar
- Redução da Carga Tributária:
A tributação de consultórios optantes pelo lucro presumido pode ser reduzida de 32% para 8% no IRPJ e de 32% para 12% na CSLL.
- Aumento da Competitividade:
Com uma carga tributária menor você poderá aumentar a sua margem de lucro, o que permitirá reinvestimentos no seu consultório.
A equiparação hospitalar pela via judicial é uma estratégia viável e segura para dermatologistas que buscam otimizar os seus resultados financeiros.
Diversos dermatologistas já se beneficiaram dessa ação. Neste sentido está a recente decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro para uma clínica dermatológica (5023565-30.2023.4.02.5101/RJ):
“ (…) A partir do julgamento do REsp n.º 951.251/PR (DJe 03/06/2009), de relatoria do Min. Castro Meira, que firmou entendimento sobre a abrangência da expressão “serviços hospitalares”, de que trata o art. 15, § 1º, III, “a”, da Lei n.º 9.249/95, de modo a abarcar toda atividade de promoção da saúde, que demande maquinários específicos de complexidade e que a afaste da simples consulta médica, independentemente de serem desenvolvidas dentro de instalações hospitalares ou de possuírem capacidade de internação de pacientes. (…)
Se você deseja saber como a equiparação hospitalar pode beneficiar o seu consultório entre em contato conosco. Estamos à disposição para orientá-lo neste processo!
