LETÍCIA BRITO ADVOCACIA

SOBRE nós

Garantir a justiça para o maior número de pessoas passou a ser meu sonho aos nove anos de idade. Para concretizá-lo cursei Direito na Fundação Getúlio Vargas – FGV, a qual me possibilitou estudar na Universidad Autónoma de Madrid e na Sorbonne Université. Iniciei a carreira em grandes escritórios e me tornei advogada tributarista e aduaneira da quinta maior empresa do varejo brasileiro. Contudo, após passar anos focada em grandes empresas, percebi o déficit de bons advogados nas áreas de direito tributário, aduaneiro e contratual que se dedicassem na defesa dos direitos das pessoas físicas e das empresas de médio e pequeno porte. Com a missão de mudar este cenário nasceu o nosso escritório, o qual busca impactar pessoas e negócios através do acesso a profissionais de qualidade em áreas tão essenciais.

FOUNDER

nossas especialidades

Direito tributário

Atuamos na defesa de nossos clientes frente à Receita Federal do Brasil, bem como junto às fiscalizações e autuações estaduais e municipais. Ademais, somos especializados na recuperação de tributos.

DIREITO ADUANEIRO

Atuamos na defesa de multas decorrentes de infrações aduaneiras, bem como no auxílio à habilitação aos Regimes Especiais. Ademais, impetramos mandado de segurança para que o desembaraço aduaneiro ocorra dentro do prazo legal.

EXTRAJUDICIAL

Elaboramos contratos societários, notificações extrajudiciais e inventários extrajudiciais.

Por qual motivo os nossos clientes nos escolhem?

dos clientes satisfeitos

0 %

Pedidos de restituição de tributos

+ 0

Intimações fiscais atendidas e reduzidas

+ 0

Horas de atuação

+ 0

Principais serviços

RESTITUIÇÃO DO IR INCIDENTE NOS VALORES DESCONTADOS EM VIRTUDE DA EQUALIZAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO

Ingressamos com ações judiciais objetivando a suspensão e a restituição do Imposto de Renda incidente sobre os valores pagos a título de equalização do déficit dos fundos de pensão, tais como a PETROS e a FUNCEF.

restituição do imposto de renda incidente na pensão alimentícia

O STF decidiu que cabe restituição do imposto de renda pago em função do recebimento de pensão alimentícia. Desta forma, retificamos as obrigações acessórias e protocolamos os pedidos administrativos de restituição do imposto de renda pago referente aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

RESTITUIÇÃO da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Muitos profissionais que possuem mais de uma fonte pagadora, tais como os médicos, acabam recolhendo a contribuição previdenciária acima do teto da previdência social, cabendo restituição. Desta forma, realizamos os cálculos e protocolamos os pedidos administrativos de restituição junto à Receita Federal.

equiparação hospitalar para CLÍNICAS MÉDICAS

Através desta equiparação é possível reduzir a carga tributária das clínicas médicas. Para isto, analisamos os serviços prestados pelas clínicas, bem como seu o CNAE, a sua organização societária atual e eventual alvará da Anvisa, a fim de avaliarmos a viabilidade de equiparação desta clínica e se haverá necessidade de ação judicial.

Limitação de 20 SM para base de cálculo de contribuições parafiscais

Protocolamos ações judiciais para empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido terem a base de cálculo das contribuições parafiscais (ex.: salário-educação, INCRA e Fundo aeroviário) limitada a 20 salários-mínimos.

lIBERAÇÃO DE CARGA

Impetramos mandado de segurança contra a excessiva demora na conclusão do desembaraço aduaneiro, a qual ocorre principalmente durante as greves da Receita Federal.

contratos

Elaboramos contratos, aditivos contratuais, notificações e distratos, a fim de resguardar os seus interesses frente as outras partes da negociação.

Inventário extrajudicial

Auxiliamos herdeiros que estejam de acordo sobre a partilha dos bens a realizarem o inventário no cartório, por meio de escritura pública, sem a necessidade de ingresso no judiciário.